# Empresa legal: como manter sua loja de dropshipping em conformidade E fato que o comercio online ganha cada vez mais forca e **estar presente nesse mercado e essencial para empresas que querem expandir sua area de atuacao e aproveitar oportunidades.** Em 2024, por exemplo, um estudo da ABComm (Associacao Brasileira de Comercio Eletronico) revelou que os **e-commerces brasileiros atingiram mais de R$ 44 bilhoes em vendas** somente no primeiro trimestre do ano -- numero que demonstra com exatidao o quanto as vendas online se tornaram essenciais para o consumidor atual. *E o que isso pode significar?* Que contar com uma **loja de dropshipping** pode ser a chave para estar nesse universo de vendas, ja que e uma modalidade que se encaixa neste meio e ainda traz vantagens competitivas, possibilitando principalmente o ato de vender sem estoque. Assim, a sua empresa pode focar no que realmente importa: as vendas e o relacionamento com o cliente. Porem, e necessario estar atento em como ter uma **empresa legal**, uma vez que, apesar da facilidade, estar em conformidade com as leis dessa atuacao e obrigacao. ## **Empresa legal: como esse cuidado impacta seu dropshipping** **A atencao com as leis e fundamental para qualquer empresa, principalmente para uma** [loja de dropshipping](https://meubolso.mercadopago.com.br/como-lidar-com-devolucao-em-loja-de-dropshipping)**.** Nao seguir com normas pode colocar a empresa em risco, como produtos nao adequados com a legislacao brasileira, irregularidades sanitarias, problemas com a qualidade dos produtos, vazamento de dados e nao cumprimento da LGPD (Lei Geral de Protecao de Dados), entre outros problemas que podem gerar punicoes. Entao, manter o CNPJ ativo e fundamental para que a empresa esteja em dia e evite transtornos com a lei. As vantagens em ter um CNPJ ativo sao muitas, como a possibilidade de [vender mais](https://meubolso.mercadopago.com.br/dropshipping-explore-possibilidades-de-vender-mais-sem-estoque), ter competitividade no mercado e credibilidade e confianca dos clientes. Por outro lado, nao respeitar leis e normas de atuacao no Brasil podem levar a loja de dropshipping ate mesmo ao seu fechamento. Uma empresa legal preza sempre pela qualidade dos seus produtos, satisfacao dos seus clientes e uma venda transparente. Tudo isso so e possivel quando ha essa importancia dela com as leis, como a LGPD, por exemplo, que impede que dados sigilosos da empresa ou dos clientes sejam vazados. Seguindo uma linha tenue junto a lei, e possivel alcancar essa legalidade. Alem disso, e fundamental estar sempre atento e buscar atualizacoes das normas vigentes, isso fara com que produtos que passam a ser ilegais ou maneiras de trabalho que nao estao de acordo com as leis, possam ser identificados e ja resolvidos. ## **Quais as principais obrigacoes de uma empresa de dropshipping?** Existem alguns pontos que sao fundamentais para manter uma empresa legal. Seguir essas obrigacoes fara com que [vender sem estoque](https://meubolso.mercadopago.com.br/formas-de-vender-sem-estoque) atraves de uma loja de dropshipping seja mais facil e esteja de acordo com as leis. Alem disso, permitira que a empresa mantenha o CNPJ ativo, fundamental para continuar funcionando e atendendo clientes. Para isso, e essencial olhar para obrigacoes como: - **Tenha um CNPJ ativo:** o CNPJ ativo e uma das obrigacoes de uma empresa, que permite que ela opere legalmente, possa cumprir com suas obrigacoes fiscais, estabelecer comercio, ter conta em banco, alem de outras necessidades que as empresas possuem. - **Escolha corretamente o CNAE:** o CNAE e a Classificacao Nacional de Atividades Economicas, um codigo que identifica e categoriza as atividades de cada empresa. Atraves dele, ha diversas influencias na operacao da empresa, como a sua tributacao, a liberacao de trabalho com determinado [produto para dropshipping](https://meubolso.mercadopago.com.br/escolher-produtos-para-dropshipping) ou nao, a emissao de notas fiscais, entre outras obrigacoes legais. - **Emita notas fiscais:** todas as vendas que a empresa faz exigem a emissao de uma nota fiscal, mesmo que o produto tenha origem estrangeira, caso de muitas lojas de dropshipping. Atraves da emissao de notas fiscais, a empresa consegue declarar ao governo suas operacoes, alem de resguardar suas vendas e seus clientes. - **Respeite sempre os direitos do consumidor:** e fundamental seguir as leis que abrangem o consumidor, com uma politica de troca ou devolucao e ate mesmo seguindo a LGPD, por exemplo. Dessa forma, a empresa nao prejudica o consumidor e nao e penalizada. Alem disso, consegue ter mais transparencia e confianca do seu cliente. - **Cumpra obrigacoes fiscais:** declarar o IRPJ, recolher impostos, emitir notas fiscais, cumprir leis fiscais, entre outras obrigacoes, e fundamental para manter o CNPJ ativo. Tudo isso e essencial tambem para que a empresa nao sofra com multas ou sancoes, que podem impedir o funcionamento ou atrapalhar a continuidade das suas vendas. ## **6 estrategias para manter sua empresa de dropshipping legal e segura** Seguir todas as normas e leis que abrangem uma empresa pode ate parecer uma tarefa complexa, mas saiba que, seguindo algumas estrategias, essa atividade fica um pouco mais simples. Uma empresa legal e o primeiro passo para vender sem restricoes, ter maior satisfacao e confianca dos clientes, alem de nao sofrer sancoes. Tudo isso resulta em mais vendas, aumento do ticket medio e zero problemas burocraticos com a justica. Para alcancar essa paz total no lado legal da empresa, algumas acoes podem ajudar: ### **1. Acompanhe as regulamentacoes** Estar sempre a par de todas as regulamentacoes e tarefa de todo empresario, isso porque elas sao como um manual para empresa. Desde que seguidas, as regulamentacoes trarao beneficios, como mais credibilidade, possibilidade de reducao legal de impostos, alem de permanencia no mercado. ### **2. Invista em seguranca digital** Contar com solucoes que trazem seguranca nas transacoes e fundamental para uma empresa que vende na internet. Uma ferramenta otimizada e capaz de inibir golpes, fraudes e tentativas criminosas que podem fazer com que a empresa deixe de cumprir a LGPD (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais). Alem disso, ao contar com uma solucao otimizada, a empresa tambem tem mais dinamismo em suas vendas e ate mesmo uma diminuicao no abandono de carrinho. ### **3. Formalize contratos com fornecedores** Os contratos sao fundamentais para que a empresa se resguarde de possiveis ilegalidades que possam ocorrer. Alem disso, dao mais seguranca nas transacoes e garantem que o cliente receba o produto e, no caso de diferencas, possa ter o seu caso solucionado com mais facilidade. ### **4. Crie uma politica de troca e devolucao** Uma politica de troca e devolucao e fundamental para uma empresa legal, afinal, a lei estabelece que o consumidor tem ate sete dias para se arrepender da compra, alem de outros prazos em caso de desgaste e itens com defeitos. Com uma politica de troca e devolucao, cumprir essas leis e bem mais facil, alem de nao afetar a experiencia do cliente. ### **5. Tenha parceiros de pagamento confiaveis** Contar com solucoes de pagamento que agregam em seguranca antifraude, dinamismo, controle de tudo em um so lugar, alem de cumprimento da LGPD, fara com que a loja de dropshipping possa ter mais sucesso em suas vendas e cumpra com as legislacoes de maneira simplificada. ### **6. Consulte profissionais especializados** Profissionais contabeis, da area do direito e tambem especialistas em vendas online podem ser bons apoios para tirar duvidas e estabelecer um plano de crescimento com legalidade para o e-commerce. Por isso, buscar entender mais sobre os assuntos relacionados a uma empresa legal atraves de especialistas como estes pode ser um excelente caminho. ## **Legalidade e seguranca, os pilares do sucesso para o seu dropshipping** Uma empresa legal, com CNPJ ativo e seguindo todas as normas vigentes e o melhor caminho para vender sem problemas. **E o modelo de loja de dropshipping, apesar de ser mais simples e vender sem estoque, exige tambem que tarefas mais burocraticas sejam cumpridas, assim como um olhar atencioso para as atualizacoes das leis.** Somente assim, e possivel alcancar sustentabilidade e crescimento constante. O planejamento e a atencao com as questoes legais e de seguranca devem sempre fazer parte do escopo da empresa. Dessa forma, atrair mais clientes, operar com confianca e consolidar a sua marca no mercado e muito mais facil. **Leia tambem:** [6 dicas de frete para aumentar as vendas em lojas de dropshipping](https://meubolso.mercadopago.com.br/dicas-de-frete-para-aumentar-as-vendas-em-lojas-de-dropshipping) [Devolucao de compra: como lidar com clientes insatisfeitos](https://meubolso.mercadopago.com.br/como-lidar-com-devolucao-de-compra-no-dropshipping) [5 formas de integrar a IA generativa em seu dropshipping](https://meubolso.mercadopago.com.br/ia-generativa-no-dropshipping-do-futuro) [Como reduzir e ter controle de estoque na loja de dropshipping?](https://meubolso.mercadopago.com.br/o-que-e-controle-de-estoque-e-como-reduzir-com-dropshipping) [Como escolher os melhores fornecedores dropshipping](https://meubolso.mercadopago.com.br/como-escolher-fornecedores-dropshipping)