# Beneficios corporativos: o que diz a legislacao? A oferta de [beneficios corporativos](https://meubolso.mercadopago.com.br/empresa-de-beneficios-corporativos) pode gerar duvidas para os gestores de Recursos Humanos. Na pratica, a verdade e que existem opcoes obrigatorias e opcionais, mas para fazer essa oferta de maneira eficaz, a empresa nao precisa ficar presa apenas a esses conceitos. O importante e pensar em estrategias que melhorem o relacionamento com seus colaboradores e para isso,**e importante analisar atentamente o que diz a lei trabalhista e as possibilidades que essas opcoes oferecem**, evitando possiveis transtornos e conflitos para a empresa. ** Acesso Rapido - Beneficios corporativos: o que diz a legislacao?** **[Como funcionam os beneficios corporativos na legislacao](#A)** **[As principais regras relacionadas aos beneficios corporativos](#B)** [](#C)[](#O)[1- Caracterizacao do beneficio trabalhista](#C) [](#D)[](#O)[2- Descontos em folha](#D) [](#E)[](#O)[3- Formalizacao por meio de politicas internas](#E) [](#F)[](#O)[4- Oferta de beneficios obrigatorios](#F) [](#G)[](#O)[5- Alteracoes na oferta de beneficios corporativos](#G) **[Como oferecer beneficios corporativos na sua empresa](#H)** [](#I)[](#O)[Entender as necessidades dos colaboradores](#I) [](#J)[](#O)[Avaliar o impacto financeiro na oferta de beneficios](#J) [](#K)[](#O)[Criar uma politica de beneficios](#K) [](#L)[](#O)[Cronograma de implantacao e comunicacao](#L) [](#M)[](#O)[Determinar o periodo de vigencia dos beneficios](#M) [](#N)[](#O)[Escolher ferramentas eficientes para gestao de beneficios](#N) [ Considerar a oferta de beneficios flexiveis](#O) **[ Ofereca beneficios de acordo com a legislacao em sua empresa!](#P)** [](#) ## **Como funcionam os beneficios corporativos na legislacao** Dentre os beneficios obrigatorios previstos pelas [leis trabalhistas](https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535468/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf), estao o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico), insalubridade, adicional noturno, ferias remuneradas, decimo terceiro e vale transporte. Alem disso, **a legislacao presente no artigo 468 da CLT afirma que os trabalhadores precisam ter equiparacao salarial entre os "iguais" e que nenhum beneficio pode ser excluido ou diminuido.** Resumindo, nenhum beneficio concedido pode ser retirado. Alem deles, existem os opcionais, como assistencia medica, vale combustivel, vale alimentacao e vale refeicao, por exemplo. Ao aderir ao Programa de Alimentacao do Trabalhador (PAT), oferecendo VA e/ou VR, a empresa pode receber vantagens como reducao do imposto de renda e isencao dos encargos do FGTS. Inclusive, isso pode ser feito por meio dos [beneficios flexiveis](https://meubolso.mercadopago.com.br/beneficios-unificados), que ajudam a aumentar a satisfacao, bem-estar e seguranca aos trabalhadores - o que resulta em diminuicao do turnover, aumento da qualidade de vida e produtividade. [](#) ## **As principais regras relacionadas aos beneficios corporativos** Cada categoria de beneficio tem regras especificas em seu funcionamento, podendo ser vistas de formas distintas no ambito fiscal e trabalhista. Saiba mais sobres elas: [](#) - **Caracterizacao do beneficio trabalhista** Em suma, pode ser classificado como beneficio corporativo tudo aquilo que as empresas oferecem para complementar o salario dos seus empregados. Isso pode ser feito simplesmente para cumprir o que determina a legislacao (beneficios obrigatorios, como decimo terceiro, ferias e aposentadoria) ou para atracao e retencao de talentos (beneficios opcionais, como vale refeicao, vale alimentacao e vale combustivel). [](#) - **Descontos em folha** Ha descontos estipulados para beneficiar os profissionais no futuro, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), descontos sindicais, e vale transporte. Alem disso, existem os opcionais que variam conforme a [politica de beneficios](https://meubolso.mercadopago.com.br/politica-de-beneficios) de cada organizacao. Alguns exemplos sao os descontos de plano de saude e os referentes a alimentacao (que nao podem extrapolar 20% do valor do salario). [](#) - **Formalizacao por meio de politicas internas** E obrigatorio e previsto em lei que a empresa ofereca o mesmo pacote de beneficios para todos os colaboradores que ocupem o mesmo cargo e desempenhem as mesmas funcoes. Portanto, e preciso estabelecer uma politica transparente para nao haver discriminacao. [](#) - **Oferta de beneficios obrigatorios** Um dos pontos mais importantes e assegurar que a organizacao esteja dentro da lei em cada um dos beneficios. No caso do vale transporte, por exemplo, o desconto nao pode exceder 6% do valor do salario. Ja para as empresas que contam com mais de 300 funcionarios, e obrigatorio oferecer um refeitorio. Licenca maternidade, licenca paternidade, ferias, aviso indenizado e outros criterios tambem precisam ser cumpridos. [](#) - **Alteracoes na oferta de beneficios corporativos** Caso haja qualquer alteracao nas politicas de beneficios, os colaboradores precisam ser devidamente informados. Tambem e imprescindivel que a area de recursos humanos tenha um bom controle de informacoes, garantindo que os colaboradores tenham acesso e possam usufruir plenamente dos seus beneficios. ** Leia tambem:** [Gestao estrategica: guia pratico para sua empresa](https://meubolso.mercadopago.com.br/guia-pratico-gestao-estrategica) [](#) ## **Como oferecer beneficios corporativos na sua empresa** Hoje e possivel oferece-los de forma segura e eficiente por meio de ferramentas modernas e completas, como o [Mercado Pago Beneficios](https://conteudo.mercadopago.com.br/motivos-para-usar-mercado-pago-beneficios), que possibilita a [gestao](https://meubolso.mercadopago.com.br/gestao-de-beneficios) de forma pratica e sem custos. Veja a seguir como planejar uma boa politica para os seus funcionarios: [](#) - **Entender as necessidades dos colaboradores:** O primeiro passo e conhecer as reais necessidades para entao listar quais seriam os beneficios mais adequados para o time. Isso pode ser feito por meio de pesquisa de clima, comunicacao interna, entre outros. [](#) - **Avaliar o impacto financeiro na oferta de beneficios:** Com essa relacao em maos, o proximo passo e fazer o levantamento dos custos, convencoes coletivas, regras, entre outros que envolvem a implementacao dos beneficios planejados. [](#) - **Criar uma politica de beneficios:** Apos aprovacao do orcamento, o RH pode criar a politica de beneficios, cumprindo o pacote minimo com todos os itens obrigatorios e as vantagens que vao alem, como vale alimentacao, vale refeicao, entre outros. [](#) - **Cronograma de implantacao e comunicacao:** A proxima etapa diz respeito ao planejamento, com datas para a inclusao do quadro de funcionarios no pacote e a comunicacao detalhada de como os colaboradores poderao usufruir. E importante estar preparado para tirar duvidas e tambem colher *feedbacks*. [](#) - **Determinar o periodo de vigencia dos beneficios:** Ao escolher as empresas parceiras, fique de olho nos contratos para evitar dores de cabeca no futuro, com taxas adicionais, carencias e outros detalhes. [](#) - **Escolher ferramentas eficientes para gestao de beneficios:** Sem duvidas, contar com plataformas eficazes faz toda a diferenca no controle dos beneficios. De preferencia a opcoes automatizadas, inteligentes e de facil operacao. [](#) - **Considerar a oferta de beneficios flexiveis:** Nao deixe de estudar a possibilidade de oferecer beneficios flexiveis. Afinal de contas, eles promovem mais autonomia aos colaboradores e aumentam a satisfacao e a produtividade. Essa e uma forma inteligente de valorizar os profissionais e garantir uma maior retencao e atracao de talentos. [](#) ## **Ofereca beneficios de acordo com a legislacao em sua empresa!** Como voce viu, e importantissimo seguir as determinacoes previstas em lei para esse tipo de oferta. Descumprir a legislacao pode causar prejuizos a imagem e as financas da sua empresa. Portanto, fique atento as regras e conte com [ferramentas e solucoes especializadas](https://conteudo.mercadopago.com.br/gestao-de-beneficios-com-mercado-pago) para oferecer beneficios aos colaboradores com toda seguranca e eficiencia.