No último ano, o Brasil registrou mais de quatro milhões de novas empresas abertas, um avanço de 20% em relação a 2020 ou, em números absolutos, um aumento de 670 mil, segundo dados do Ministério da Economia.
Se você está começando a jornada como empresário, saiba que é normal que muitas dúvidas surjam no início. Entre as etapas que mais causam dúvida, está a definição do porte da empresa, que nada mais é do que o tamanho dela.
No Brasil, as empresas podem ser micro, pequenas, médias ou grandes. Isso determina aspectos importantes, como o regime de tributação adequado e os possíveis incentivos fiscais a que pode ser elegível. A seguir, entenda como funcionam as classificações.
O enquadramento do porte das empresas varia conforme o órgão responsável pelos critérios. Por exemplo, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas categoriza as micro e pequenas empresas por meio da apuração do faturamento anual.
Já as empresas de médio ou grande porte têm suas classificações baseadas em outros órgãos do Governo Federal, são eles: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Política Nacional do Meio Ambiente, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As empresas podem ser divididas em cinco portes: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Empresa de Médio Porte e Grande Empresa. A seguir, conheça as características de cada um.
1. Microempreendedor Individual (MEI)
A criação da modalidade MEI foi motivada pela necessidade de formalizar trabalhos tradicionalmente informais, tais como artesanato, confeitaria ou fabricações independentes. Como o nome sugere, o microempreendedor individual não constitui sociedade e seu faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81 mil.
Apenas é permitida a contratação de um colaborador. Além disso, só é possível ter um MEI quem exerce uma das atividades previstas para essa modalidade, sendo obrigatória a abertura de uma microempresa para os outros casos.
2. Microempresa (ME)
As microempresas também admitem apenas um sócio e contratação de até 20 colaboradores, porém possuem uma possibilidade de faturamento bem mais abrangente que o MEI: R$ 360 mil por ano.
Além disso, as ME podem aderir ao regime de tributação do Simples Nacional e possuem diversas vantagens, em programas públicos e privados, como tributação reduzida e linhas de crédito de menor custo.
3. Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Empresas de pequeno porte admitem constituição societária e até 100 funcionários. As EPP também podem se enquadrar no Simples Nacional, embora essa nem sempre seja a melhor escolha. O ideal é que um contador avalie as contas da empresa e determine qual o melhor regime de tributação de acordo com o seu faturamento, que pode chegar a R$ 4,8 milhões ao ano.
4. Empresa de Médio Porte e Grande Empresa
Além do faturamento anual, veja outras classificações usadas para as empresas de médio e grande porte.
Anvisa - por faturamento anual
IBGE - por número de funcionários
BNDES - por faturamento
Política Nacional do Meio Ambiente - por faturamento anual
📊 Gestão Estratégica: Confira nosso guia prático para sua empresa
A definição correta do porte da empresa é importante para que você possa entrar no regime de tributação mais adequado, ter acesso a programas voltados especificamente para o seu tamanho e conseguir crédito com taxas que não afetem sua saúde financeira.