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O que é regime tributário e como escolher o ideal para sua empresa

Escrito por Equipe Mercado Pago | Sep 12, 2023 12:00:00 PM

No universo do empreendedorismo, especialmente para aqueles que estão trilhando os primeiros passos na jornada empresarial, a atenção cuidadosa às obrigações fiscais se revela como um alicerce fundamental para garantir o sucesso e a sustentabilidade de uma empresa. 

Nesse contexto, a compreensão profunda sobre o que é, como funciona e como escolher o regime tributário adequado para sua empresa emerge como um alicerce crucial não apenas para sua saúde financeira, mas também para embasar tomadas de decisões estratégicas sólidas.

Ou seja, imagine a escolha do regime tributário como a engrenagem essencial de uma máquina complexa que é a sua empresa, em que essa escolha que irá moldar a maneira como ela funciona, e trazendo para sua realidade, é esse regime que influenciará a forma como ela é taxada, impactando diretamente nos seus fluxos de caixa, lucratividade e competitividade.

 

Regime tributário: o que é e qual sua importância?

O regime tributário engloba o conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a forma como sua empresa deve efetuar o pagamento dos seus impostos e encargos ao governo. 

E se tratando de impostos e encargos, a escolha do regime precisa ser feita de forma estratégica. Afinal, ela não apenas impacta o desempenho financeiro da sua empresa, como influencia sua competitividade, lucratividade e capacidade de crescimento no mercado.

No Brasil, por exemplo, destacam-se três principais regimes tributários, que são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, cada um com características distintas que conferem não apenas vantagens, como desvantagens específicas às empresas que os adotam. 

Ou seja, considere sempre que essa decisão estratégica é um fator determinante para o sucesso financeiro e a sustentabilidade de qualquer empreendimento, e explorar essas alternativas conforme a natureza da empresa é um passo crucial para atingir resultados sólidos e duradouros no cenário empresarial.

 

3 regimes tributários que você precisa conhecer

Compreender minuciosamente os diferentes regimes tributários vigentes no Brasil é uma etapa crucial para dominar as regras e entender o funcionamento da tributação em cada modalidade. 

No caso, cada regime apresenta características específicas que oferecem vantagens e limitações distintas, abrindo oportunidades para diversos tipos de empresas. 

Conheça mais detalhes dos principais regimes tributários no Brasil:

 

1. Simples Nacional

É uma opção simplificada voltada para micro e pequenas empresas, que permite o recolhimento de diversos tributos (Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, IPI, entre outros) em uma única guia. Essa abordagem simplifica os trâmites administrativos e agiliza o atendimento das responsabilidades tributárias.

Os benefícios incluem alíquotas progressivas de impostos, reduzindo a carga tributária para empresas com menor faturamento. No entanto, há um limite anual de receita bruta para aderir a esse regime, até R$4,8 milhões. E tem mais, neste modelo de regime, não é permitido realizar a apropriação de créditos tributários na aquisição de mercadorias

 

2. Lucro Presumido

Este modelo de regime é uma alternativa para empresas que não se enquadram no Simples Nacional, mas possuem receitas dentro dos limites estabelecidos. Nesse regime, a tributação é calculada a partir de uma margem de lucro presumida, o que pode resultar em uma carga tributária menor do que no Lucro Real. 

Ele é vantajoso para empresas com margens de lucro saudáveis, uma vez que a margem presumida pode ser menor do que o lucro efetivamente obtido. Porém, tem regras sobre quais atividades podem ou não aderir e limites de faturamento, como bancos e seguradoras. 

 

3. Lucro Real

Empresas de grande porte e que não se encaixam nos regimes anteriores podem optar pelo Lucro Real. Nesse caso, os impostos são calculados com base nos lucros efetivos da empresa, o que pode resultar em uma tributação mais precisa. 

Esse regime é indicado para empresas com margens de lucro reduzidas ou prejuízos contábeis, já que a tributação é mais precisa e condizente com sua realidade financeira. No entanto, ele exige contabilidade detalhada e rigorosa, o que pode aumentar a complexidade administrativa.

 

Como escolher o regime tributário ideal para sua empresa

Não faz ideia de como definir o regime tributário mais adequado para sua empresa? Calma, para isso é fundamental seguir alguns passos essenciais para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e a conformidade do seu empreendimento no mercado. 

Aqui estão os passos-chave a considerar:

 

1. Avalie a natureza e o porte de sua empresa

O primeiro passo é analisar cuidadosamente a natureza da sua empresa, bem como seu porte. Isso envolve compreender os produtos ou serviços que ela oferece, o mercado em que atua e sua estrutura organizacional. Esses fatores desempenham um papel crucial na determinação do regime tributário mais adequado.

 

2. Analise sua principal atividade e seu faturamento

A análise da atividade principal da sua empresa é crucial para escolher o regime tributário. Algumas atividades econômicas podem ser mais beneficiadas por determinados regimes, enquanto outras podem enfrentar desvantagens. Além disso, considere o faturamento anual da sua empresa, uma vez que cada regime possui limites específicos de receita bruta para adesão.

 

3. Projete despesas e receitas

Projetar cuidadosamente as despesas e receitas da sua empresa é um passo importante para entender como cada regime tributário afetará sua lucratividade. Isso permitirá avaliar qual regime oferece o melhor equilíbrio entre carga tributária e resultados financeiros, proporcionando uma visão clara das implicações financeiras de cada opção.

 

4. Conte com uma consultoria para te ajudar

Buscar orientação profissional é altamente recomendado ao escolher o regime tributário ideal. Consultores especializados podem oferecer insights valiosos, considerando todas as particularidades da empresa. Afinal, eles podem ajudar a interpretar a legislação, avaliar as vantagens e desvantagens de cada regime e auxiliar na tomada de decisão informada.

 

Ponto de atenção: Xi, precisa considerar a mudança de regime tributário? Então, é essencial realizar uma avaliação minuciosa da viabilidade dessa alteração. Isso envolve verificar se o atual regime permite a mudança, bem como compreender os procedimentos necessários para efetuá-la.

É fundamental agir com cautela, atentando-se às obrigações legais e fiscais envolvidas no processo de transição. Além disso, um planejamento detalhado se faz necessário para garantir que a mudança seja realizada de forma suave e estratégica, minimizando impactos financeiros e assegurando a conformidade contínua da empresa perante o cenário tributário.

 

👉 Gestão estratégica: guia prático para sua empresa

 

Saiba qual o regime tributário ideal para sua empresa!

Dominar o conhecimento sobre os regimes tributários e efetuar uma escolha criteriosa é essencial para a segurança da sua empresa. Afinal, essa decisão estratégica transcende seus aspectos fiscais, moldando de forma direta a estabilidade financeira e crescimento.

Portanto, ao compreender profundamente as nuances de cada regime, é essencial que você e, os demais gestores responsáveis pela empresa, capacitem-se a otimizar recursos, maximizar lucros e trilhar um caminho sólido rumo ao êxito empresarial.



 

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