Distribuição de lucros: o que é e qual a importância para sua empresa

Possivelmente, um dos grandes desafios a serem superados no processo de abertura de uma empresa é justamente encontrar formas de lidar com burocracias e regulamentações. Mesmo que os empresários estejam em um nicho que dominem e que tenham bom conhecimento, é fundamental buscar o máximo de informação  sobre todos os processos que envolvem a abertura e manutenção administrativa da empresa, a fim de evitar problemas e dores de cabeça. 

Um dos aspectos, por exemplo, que merecem atenção e que sempre estarão na mente de um empresário inovador é a busca por estratégias que façam sua empresa gerar lucros, certo?! Mas uma vez que esse objetivo é alcançado, como fazer a distribuição correta dessas importâncias?

Essa é uma pergunta um tanto quanto relevante para o dia a dia de qualquer empresa. Afinal de contas, a distribuição de lucros é um tema que envolve diretamente empresários, investidores e, além de estar relacionada com a saúde financeira da empresa, também pode impactar no relacionamento entre sócios. 

Quais as diferenças entre a distribuição de lucros e o pró-labore?

Apesar de os termos parecerem designar uma mesma coisa, a distribuição de lucros e o pró-labore dizem respeito a coisas bem diferentes. O pró-labore é uma importância que advém do trabalho exercido dentro da sua empresa, sendo a remuneração relativa à função e, por via de regra, devendo ser equiparada ao valor oferecido na mesma função para outras pessoas no mercado de trabalho. É o exemplo de um dono de empresa que exerce a função de diretor administrativo e receberá, para fins de pró-labore, um valor mensal como o de outros diretores por aí.

Já a distribuição de lucros é feita após o pagamento de diversos tributos relativos à atividade da empresa, não sendo, após isso, um valor ao qual se incide, por exemplo, o Imposto de Renda, diferente do pró-labore que, como o salário ao qual ele se assemelha, tem incidência desse imposto.

Dito isso, saber como será feito o repasse dos valores aos sócios, seja por qualquer destes caminhos, depende muito da realidade da empresa. Caso os sócios não participem da realidade das operações, por exemplo, não há como optar pelo pró-labore.

Por essa razão, antes de definir como será o regime adotado em sua empresa, cabe uma profunda avaliação da realidade, porte da empresa, participação efetiva de altas lideranças nas operações e, claro, auxílio de profissionais capacitados para entender como a legislação e todo o ecossistema financeiro da sua empresa respondem às possibilidades.

Quando e como fazer a distribuição de lucros em sua empresa?

Agora que já está um pouco mais claro para sua empresa a o que é e qual a importância da distribuição de lucros, além das suas diferenças em relação ao pró-labore, é importante ter muito claro no planejamento a informação do melhor momento para realizar essa ação para garantir que o orçamento e a saúde da empresa não sejam impactados negativamente.  Seguindo alguns passos práticos, é possível identificar o melhor momento para fazer a distribuição de lucros em sua empresa. Veja:

1. Defina uma periodicidade com os sócios e registre no contrato Social 

Em geral, não há uma regra a ser seguida. Essa periodicidade dependerá muito das rotinas financeiras da empresa. Durante a criação de uma empresa, é fundamental dedicar um tempo para discutir em que momento será feito o repasse dos valores aos sócios.

A melhor forma de definir é uma discussão aberta e já iniciar o planejamento das operações para enxergar esse repasse na prática. Por exemplo: uma empresa do setor alimentício que tenha mais de um sócio pode organizar encontros até abertura oficial da empresa entre os sócios nos quais o Contrato Social será formalizado. Nesse documento ficarão registradas as datas e demais detalhamentos relacionados às responsabilidades de cada sócio. 

2. Registre cada porcentagem no Contrato Social

É muito comum que empresas sejam abertas por sócios que já se conhecem, seja de relações pessoais ou mesmo por experiências anteriores no mundo corporativo. Independente do tipo de relação, é fundamental registrar no Contrato Social a porcentagem que cada sócio receberá na distribuição de lucros a partir das reuniões e deixar registrado o comum acordo entre as partes.

Essa é a melhor forma de proteger principalmente os cofres da empresa, além de garantir mais transparência em um processo de auditoria fiscal. Uma empresa pode, por exemplo, ter sempre o acompanhamento de um advogado nos encontros para auxiliar nos acordos e na distribuição mais justa desses lucros, a fim de garantir a segurança e cumprimento de responsabilidades de todos, além de assegurar que tudo segue os parâmetros das leis.

3. Faça uma análise e determine a periodicidade da distribuição dos lucros

Após realizar uma profunda análise das rotinas financeiras, operacionais e avaliar bem a gestão do fluxo de caixa da empresa, será possível ter melhor visibilidade para determinar uma periodicidade para a distribuição dos lucros. Ela pode, por exemplo, ser mensal, trimestral, semestral ou anual, a depender do que as análises indicarem.

Por exemplo: empresas de varejo podem ter um fluxo de caixa mais dinâmico, com recebimentos ao longo de todo o mês. Para evitar que haja qualquer tipo de impacto nas contas, os sócios podem chegar a um acordo de fazer a distribuição dos lucros a cada seis meses, como uma forma de ter melhor controle dessas saídas. O ideal é identificar sempre uma periodicidade que atenda bem às necessidades e desejos de todos os sócios.

4. Inclua na distribuição todos que possuam participação na empresa

Ao realizar a distribuição de lucros, é fundamental ter dois pontos em mente: o primeiro é que ela é um direito garantido para sócios, acionistas e investidores e que, por essa razão, é necessário incluir no planejamento todos aqueles que possuam alguma participação na empresa para evitar consequências legais.

Imagine, por exemplo, que uma empresa do setor de saúde possui acionistas que não foram incluídos na distribuição de lucros. Esses acionistas podem acabar ajuizando ações de cobrança contra essa empresa, exigindo o recebimento dos dividendos que lhes são devidos. 

5. Faça a distribuição por meios do pagamento de dividendos ou reinvista

Uma das formas mais comuns de fazer a distribuição de lucros é por meio do pagamento de dividendos para acionistas e sócios. Isso garante mais comodidade ao processo todo e facilita o repasse. Essa divisão é feita entre os sócios e acionistas como uma forma de recompensar os investimentos feitos na empresa.

Algumas empresas também optam por, em vez de distribuir esses lucros, fazer um reinvestimento para expansão e crescimento. É muito comum que isso aconteça em momentos específicos. Essa manobra permite um impulsionamento importante para que, no futuro, haja maior margem de lucro, permitindo maior distribuição ou reinvestimento. Há ainda a possibilidade de manter uma reserva de emergências para evitar endividamentos.

6. Defina porcentagens proporcionais à participação de cada indivíduo na empresa

Uma boa referência para muitos empresários que estão em busca de um Norte na hora de fazer a distribuição de lucros de forma justa e correta, é considerar, além do valor de investimento, o nível de envolvimento de cada indivíduo com a companhia.

Ao considerar que, principalmente no início das atividades, e em momentos decisivos, uma empresa pode precisar de reforço nas operações ou mesmo de maiores aportes financeiros, pode-se considerar que aqueles que puderem ter maior presença nesse sentido, têm direito a maiores porcentagens. Mesmo porque seus envolvimentos são igualmente maiores.

7. Considere um programa de participação nos lucros para funcionários

Algumas empresas implementam programas de participação nos lucros para seus funcionários como uma maneira de reconhecimento e incentivo. Esse é um benefício muito procurado pelos trabalhadores e é visto como um importante fator para retenção de talentos.

Por exemplo: empresas que atuam como prestadores de serviço vendendo, por exemplo, consultorias, podem oferecer a seus funcionários uma parte dos lucros com os serviços prestados a outras empresas como forma de manter a produtividade e garantir a retenção das equipes, fazendo com que a qualidade do trabalho possa ser mantida.

Como calcular a distribuição de lucros em sua empresa?

Após definir a periodicidade da distribuição de lucros em sua empresa é hora de colocar em prática o cálculo de fato, realizando a distribuição de lucros da forma correta. Para isso, é importante sempre ter em mente que a realidade da sua empresa poderá alterar partes desse processo e isso é natural, uma vez que é necessário ajustar as etapas de acordo com a realidade de cada mercado e cada gestão. Outro fator que altera essa distribuição é o regime tributário ao qual sua empresa se enquadra, portanto, é fundamental ter atenção a isso.

É também muito importante observar a previsão desses repasses para não prejudicar os cofres da empresa e mesmo a relação entre os sócios e investidores. O primeiro passo, é aplicar a fórmula abaixo para identificar o lucro líquido, pois é a partir dele que a distribuição será feita. Veja como fazer:

Lucro bruto = receitas – despesas

Lucro líquido = lucro bruto – impostos

Agora, vamos para um exemplo prático que te ajudará a encaixar isso em sua empresa:

Faça a distribuição de lucros em sua empresa e cresça mais!

Realizar uma distribuição correta dos lucros na sua empresa é importante não só para a organização, mas para toda a sua gestão financeira, mantendo uma boa relação entre sócios e acionistas. Por ser um fator tão importante, tenha sempre em mente que contar com profissionais especializados na área será um ótimo suporte para criar uma estrutura mais segura e justa para todas as partes envolvidas.

Além disso, outro aspecto que precisa estar no planejamento é o uso de tecnologias que contribuam com essa gestão. Ter visibilidade das movimentações na conta da empresa, por exemplo, é fundamental para garantir que a saúde financeira será mantida, permitindo uma melhor administração e, claro, distribuição de lucros mais adequada.  Com mais visibilidade, é possível prever oportunidades de crescimento e impulsionar o sucesso da sua empresa de forma segura e sustentável.

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