Mudanças na reforma tributária: qual o impacto para sua empresa?

Quando falamos em tributos e empresas, é comum surgirem inúmeras dúvidas, principalmente após a reforma tributária se tornar assunto recorrente na mesa dos empresários. Aprovada e divulgada no final de 2023, essa reforma trouxe diversas mudanças no panorama fiscal do País, impactando diretamente a maneira como as empresas lidam com seus impostos.

Essas alterações afetam diretamente as empresas de todos os portes e setores, exigindo uma adaptação cuidadosa e estratégica. Por isso, compreender as novas regras e as suas implicações específicas é fundamental para que a sua empresa possa alinhar suas práticas fiscais às exigências legais, evitando surpresas desagradáveis e garantindo a conformidade.

Mas que tipo de mudança pode ocorrer a ponto de afetar o dia a dia de uma empresa? Essa é uma das perguntas mais comuns atualmente, e a resposta varia muito com o porte da empresa. 

Para pequenas e médias empresas, que operam muitas vezes com margens mais estreitas, por exemplo, as alterações nas alíquotas de impostos ou na forma de cálculo dos tributos podem significar uma grande diferença na lucratividade. Já para as grandes empresas, o impacto é muitas vezes relacionado à complexidade e ao volume de operações, exigindo uma reavaliação detalhada de estratégias fiscais e de compliance.

A verdade é que, em ambos os casos, é crucial que os gestores estejam preparados para ajustar seus planejamentos e busquem consultorias especializadas para transformar desafios em oportunidades, tendo uma gestão financeira sólida e preparada para o novo cenário tributário.

Quais as principais mudanças na reforma tributária?

O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo. Além de sua estrutura complicada, que torna o entendimento de seu funcionamento um desafio por si só, ainda existem distorções significativas na cobrança de impostos - que podem não apenas elevar o valor total a ser pago, mas também gerar incertezas e dificuldades no cumprimento das obrigações fiscais. 

As frequentes mudanças nas normas tributárias, por exemplo, acabam exigindo que os gestores estejam constantemente atualizados para maximizar a eficiência tributária de suas empresas, e até para evitar penalidades capazes de prejudicá-las a qualquer momento. 

Diante de tanta complexidade surge a reforma tributária, aprovada em 2023, com o principal objetivo de simplificar o sistema tributário do Brasil, eliminando principalmente as distorções na cobrança de tributo - e entre as principais mudanças, destaca-se a alteração nos impostos, com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.

Essa unificação ocorre a partir da criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), substituindo o PIS, COFINS, IPI e ICMS, tudo isso considerando a tributação sobre bens e serviços, permitindo que as alíquotas sejam praticadas de uma forma mais justa e previsível. 

Além disso, a reforma cria um imposto seletivo sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, e define uma fase de transição em quatro etapas para implementação gradual das mudanças, o que provavelmente deve influenciar o dia a dia de empresas que atuam no setor do comércio, prestadores de serviço e indústria, exigindo atenção redobrada.

São mudanças que exigem um comportamento proativo das empresas quanto à sua adaptação ao “novo sistema tributário”, ajustando seus planejamentos empresariais para evitar períodos difíceis e garantir que estejam em conformidade com as novas exigências, aproveitando as oportunidades para otimizar a gestão fiscal e financeira.

Vantagens da reforma tributária e o que influencia em sua empresa

Embora a reforma tributária traga mudanças significativas, seu objetivo principal é facilitar a vida do empresário que, com a casa em ordem, poderá aproveitar as vantagens que ela oferece.

E por falar nisso, por mais que a reforma tributária seja um processo gradual, com impactos a serem sentidos ao longo do tempo, já é possível começar a se preparar para aproveitar as vantagens que ela oferece, mas tudo depende de como está o seu planejamento estratégico.

De qualquer forma, as vantagens que impactam positivamente sua empresa são:

• Sistema tributário mais simples: a unificação de tributos e a criação do IVA facilitam a apuração e o pagamento de impostos, reduzindo a burocracia e otimizando o tempo da sua equipe. Imagine a praticidade de lidar com menos tributos e obrigações fiscais! Vamos pensar em uma empresa que precisava lidar com cinco tributos diferentes antes. Com a unificação desses tributos, a empresa teria apenas um tributo para pagar.
  
  
• Melhor competitividade entre as empresas: a reforma cria um ambiente mais justo para todos, diminuindo a carga tributária para alguns setores e acabando com vantagens competitivas desleais. 
  Isso significa que sua empresa poderá competir em pé de igualdade com as demais, independentemente do porte da empresa ou do setor de atuação. Imagine duas empresas, sendo uma grande empresa que paga 30% de impostos sobre o lucro e uma pequena empresa que paga 40%. Com a reforma tributária, as pequenas empresas passariam a pagar 25% de impostos, uma vez que sua carga tributária seria diminuída. 
  
  
• Aumento da eficiência da administração pública: a simplificação do sistema tributário também beneficia o governo, que poderá investir mais em áreas como saúde, educação e infraestrutura acessíveis à população. Isso gera um ambiente mais propício para o desenvolvimento da sua empresa, com melhores serviços públicos à disposição.
  
  
• Redução da informalidade: com regras mais claras e simples, a reforma facilita a formalização das empresas, combatendo a sonegação fiscal e criando um ambiente de negócios mais seguro e confiável. Isso significa que é possível ter mais clientes potenciais e um mercado mais justo para competir. 
  Por exemplo, um restaurante que opera na informalidade, para evitar burocracias e impostos altos, poderia se formalizar com a simplificação do sistema tributário. 
  
  
• Distribuição mais justa da carga tributária: a reforma visa garantir que todos contribuam de forma proporcional ao seu faturamento, diminuindo a carga tributária para as empresas de menor porte e aumentando a dos grandes players. Isso cria um ambiente mais justo, estimulando o crescimento das pequenas e médias empresas. 
  Por exemplo, uma empresa com faturamento anual de R$ 100.000 paga 20% dos impostos, enquanto uma empresa com faturamento de R$ 10 milhões paga 10%. Com a reforma tributária, a alíquota para a empresa de menor porte seria reduzida para 15% e para a empresa de grande porte, seria aumentada para 25%.

5 estratégias de planejamento fiscal para se adaptar à reforma tributária

Com um planejamento estratégico bem definido e alinhado aos objetivos da sua empresa, é possível navegar pelas mudanças da reforma tributária com tranquilidade e até mesmo se beneficiar delas.

Para te ajudar nesse processo, confira algumas estratégias essenciais:

1. Análise profunda das mudanças e seus impactos

Dedique tempo para entender todas as nuances da reforma e como ela afetará sua empresa. Utilize ferramentas e softwares especializados para realizar simulações e projeções, antecipando os possíveis cenários e definindo as melhores ações a serem tomadas. 

Por exemplo, sua empresa de produtos de beleza pode utilizar um software de contabilidade para simular o impacto da reforma tributária em diferentes cenários. Ao analisar os resultados, poderá identificar que a reforma reduzirá a carga tributária para o seu setor e com base nessa informação, sua empresa decide investir em novos produtos de skincare para aumentar sua participação no mercado.

2. Implementação de um sistema de gestão fiscal eficiente

Invista em um software de contabilidade robusto e atualizado que permita a automatização de tarefas fiscais, como geração de relatórios e dashboards, apuração de impostos e controle de prazos. Isso otimiza o tempo da sua equipe e reduzirá o risco de erros.

Por exemplo, suponha que sua empresa atua no setor de vestuário. Ao implementar um software de contabilidade no seu dia a dia é possível automatizar a geração de notas fiscais e a apuração de impostos, o que permite que a sua equipe de contabilidade da empresa se concentre em atividades mais estratégicas, como o planejamento fiscal e a análise de dados.

3. Adoção de estratégias proativas e aproveitamento dos benefícios fiscais

Mantenha-se atualizado sobre os benefícios fiscais oferecidos pela reforma e busque maneiras de utilizá-los em favor da sua empresa. Explore possibilidades como a dedução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a desoneração da folha de pagamento, a redução de impostos para determinados setores, entre outros. 

Lembre-se que se sua empresa decidir se beneficiar de um incentivo fiscal, ela precisará passar por mudanças a fim de se adequar aos requisitos deste incentivo, como alterar seus processos internos, adquirir novos equipamentos ou contratar profissionais especializados.

4. Busca por especialistas para te auxiliar no planejamento

Contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade e planejamento tributário é fundamental para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as novas leis e maximize os seus benefícios, mas não é só isso, também é preciso usar ferramentas eficientes.

A Conta PJ Mercado Pago, por exemplo, oferece diversas vantagens nesse sentido, além de dar aos gestores uma visão completa das vendas e gestão da sua empresa, ela ainda permite que utilize meios de pagamento específicos às necessidades da empresa e principalmente dos seus clientes, receba seu dinheiro na hora e tenha acesso a linhas de crédito eficientes. 

5. Atualizações constantes para o cumprimento das obrigações fiscais

Esteja atento às mudanças nas leis e decretos, mantendo os sistemas e processos contábeis da sua empresa sempre atualizados. Para isso procure utilizar ferramentas de monitoramento e alertas para garantir que sua empresa não perca nenhum prazo importante.

Prepare sua empresa para a reforma tributária!

Apesar dos desafios que as mudanças na reforma tributária podem apresentar, elas também trazem oportunidades para as empresas que souberem se adaptar. Afinal de contas, um sistema tributário mais simples e justo beneficia a sua competitividade e eficiência operacional. 

Ou seja, ao se manter informado, buscar parceiros especializados, como o Mercado Pago - banco digital parceiro do Mercado Livre -  e implementar estratégias de planejamento fiscal adequadas, sua empresa navega nesse novo cenário com mais segurança, otimizando seus resultados e alcançando um crescimento sustentável no longo prazo.

Lembre-se que se adaptar prontamente às novas regras é a chave para transformar desafios em oportunidades e garantir a prosperidade em um ambiente tributário renovado.

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